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OPINIÃO

QUARTA FEIRA 27 DE MARÇO DE 2019  

Artigo 13

Marisa Matias

Parece que a saga chegou ao fim, mas é só uma aparência. A famosa diretiva sobre os direitos de autor na era digital foi aprovada nesta semana e duvido de que haja enormes festejos, mesmo do lado de quem a defendeu. A questão não é de somenos importância: é urgente legislar sobre os direitos de criadores, autores e jornalistas na era digital. A pergunta que se coloca é: a que preço?

Não raras vezes, durante este longo processo, me perguntei como votariam efetivamente tantas das pessoas que nos pediram para votar a favor se tivessem essa missão. É possível, em consciência, aprovar uma proposta que contém em si mesma um instrumento de censura que, por definição, é a antítese da liberdade de expressão e de criação? A resposta é, como o resultado demonstra, que, sim, é possível.

 

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