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OPINIÃO

SÁBADO 22 DE SETEMBRO DE 2018  

Um brexit sem acordo é o resultado mais provável da cimeira de Salzburgo

Por Wolfgang Münchau

A rejeição dos planos de May pelos líderes da UE aumentou a possibilidade de fracasso.

Os líderes da UE concluíram que o Reino Unido vai nunca aceitar um brexit sem acordo. Essa conclusão advém da sua posição negocial. No final, a inferência pode ser a correta. Mas, com a poeira a assentar após a cimeira da semana passada em Salzburgo, aquela parece uma aposta imprudentemente arriscada.

O que torna o processo do brexit tão perigoso é que ambos os lados continuam a interpretar mal as intenções um do outro. Theresa May, tal como o seu antecessor, errou ao pensar que poderia explorar as diferenças entre os líderes da UE. Entretanto, estes interpretaram mal as suas limitações políticas.

As preocupações que Bruxelas e os 27 da UE têm sobre as propostas de Theresa May são justificadas. Mas eles fizeram mal em descartá-las. Ao fazê-lo, aumentaram inadvertidamente a probabilidade de um brexit sem acordo.

Há ainda uma pequena hipótese de uma alteração de última hora - um apoio irlandês ao acordo de saída, além de uma declaração política não vinculativa sobre o futuro relacionamento. Mas a declaração de May na sexta-feira reduziu as hipóteses de qualquer acordo que possa implicar uma fronteira alfandegária dentro do próprio território do Reino Unido.

Não vejo hipótese de qualquer acordo de brexit a menos, e até, que a UE comece a ver pelo menos alguma probabilidade de um brexit sem acordo. Não estamos lá ainda. Vários líderes da UE escolheram esta semana para falar sobre uma reversão do brexit. Um popular site de notícias alemão esteve na liderança com uma história sobre um ministro britânico que excluía a possibilidade de um segundo referendo. Isso pareceu ser uma verdadeira surpresa para eles.

Enquanto persistir a expectativa de uma reversão do brexit ou de um recuo do Reino Unido, não haverá acordo. É possível que a posição da UE mude à medida que nos aproximamos de um brexit sem acordo. Os eleitores do Reino Unido, tendo votado pelo brexit, podem estar preparados para pagar um preço económico para sair. Os eleitores e as empresas da Europa continental não estão igualmente preparados para fazer um sacrifício e muitos empregos na UE estão em jogo. A Alemanha e os Países Baixos têm enormes excedentes comerciais bilaterais com o Reino Unido.

Os economistas insistem em afirmar que um não acordo seria pior para o Reino Unido do que para a UE. Isso é superficialmente verdade, mas não reconhece um ponto mais importante: a UE tem um limiar de dor política muito mais baixo para um brexit duro.

A melhor tática negocial para a primeira-ministra britânica é a que ela assinalou no seu discurso na televisão na sexta-feira: não fazer nada até a UE avançar, manter a substância da sua proposta, fazer-lhe talvez algumas melhorias técnicas, dar-lhe talvez outro título, deixar os prazos decorrerem até 2019.

Ao rejeitar a proposta britânica de imediato, a UE também perdeu uma oportunidade: eles poderiam ter oferecido aos pró-europeus do Reino Unido um caminho seguro de regresso à adesão plena à UE no futuro. Uma das razões pelas quais os adeptos radicais da permanência na UE do Reino Unido estão tão desesperados para reverter o brexit (e relutantes em endossar um acordo de saída) é o desejo de manter as atuais cláusulas de autoexclusão do Reino Unido. A UE poderia ter oferecido garantias sobre a futura adesão à UE, incluindo uma promessa de que o Reino Unido não precisará de aderir ao euro.

Os defensores da permanência na UE claramente consideram um futuro regresso à União como a segunda melhor opção. Mas consideremos a alternativa: o brexit duro que se seguiria ao chumbo de um acordo de retirada. O artigo 50.º do Tratado de Lisboa é muito claro neste ponto. Se o Reino Unido sair da UE sem acordo, duvido que os seus líderes se sentassem sequer com o Reino Unido para negociar um simples acordo comercial.

A cooperação na política de segurança terminaria. E, como os sistemas económicos divergem ao longo do tempo, as barreiras para a reentrada aumentarão. A possibilidade de regressar à UE estaria perdida por uma geração, enquanto um acordo de saída deixaria em aberto a opção da adesão futura. Esta perspetiva apenas deveria ter algum valor tanto para a UE como para os defensores da permanência no Reino Unido.

Theresa May não tem agora outra opção que não seja levar as negociações até ao limite. Entretanto, todos nós devemos preparar-nos para um brexit sem acordo. Na ausência de novos desenvolvimentos, como uma mudança de liderança política, eleições no Reino Unido ou uma mudança de posição por parte dos líderes da UE, deveríamos considerar este como o cenário mais provável.

 

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